Tão importante quanto construir um patrimônio, é poder preservá-lo por gerações. Por isso, a principal ferramenta para quem tem patrimônio (imóveis, aplicações/ações e empresas) e quer evitar discussões entre os sucessores e herdeiros é o planejamento sucessório – uma alternativa prevista em lei para transmitir a herança de forma harmoniosa entre os herdeiros e menos dispendiosa do que o processo de inventário. Por meio do planejamento sucessório os pais doam os bens em vida aos herdeiros, evitando conflitos e planejando o pagamento do imposto de transmissão previamente.
Não existe um momento certo para realizar o planejamento sucessório, porém, o mais indicado seria o quanto antes, até porque a vida é imprevisível e pode ser interrompida a qualquer momento, evitando assim que os herdeiros sejam pegos de surpresa. Um planejamento sucessório construído no início da vida daquele que já possui patrimônio e herdeiros poderá ser revisado periodicamente, a fim de se ajustar aos diferentes cenários ao longo da vida.
Durante o processo de realização do planejamento sucessório, algumas dificuldades podem surgir, como sucessão com filhos de uniões ou casamento diferentes, transição entre gerações na gestão da empresa e a própria preparação da empresa para a governança. É que é a experiência de um profissional que irá conduzir o processo faz toda a diferença, pois em diversos momentos esse profissional precisará assumir o papel de mediador e conselheiro, além de ter conhecimento amplo dos desejos e vontades do autor do patrimônio e, para aquelas famílias que possuem empresas familiares, será necessário ainda buscar dentro da estrutura familiar, herdeiros com determinadas características, para que se possa utilizar de suas virtudes, a fim de inclui-lo numa função que mais se enquadre em seu perfil, fazendo com que esses negócios perpetuem por gerações.
Portanto, o planejamento sucessório é importante para preservar e respeitar plenamente aquilo que foi construído e garantir que esses bens sejam fielmente cultivados e direcionados aos herdeiros de forma justa, coerente, racional, evitando transtornos, divergências e gastos inesperados futuros.
Dias e Silva
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