É crime mentir perante um juiz num tribunal. No Brasil é chamado de falso testemunho, como consta no artigo 342 do Código Penal que diz ser ilegal “fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade” em inquéritos policiais ou processos judiciais.

Por isso é comum antes de começar uma audiência os juízos alertarem as testemunhas que elas prestam o compromisso de dizer a verdade, sob pena de incorrerem em falso testemunho.

Caso seja verificado, em audiência, que a testemunha está faltando com a verdade poderá ser decretada imediatamente sua prisão preventiva. A lei prevê prisão de um a três anos, além de multa para o infrator. Se ele recebeu propina para contar a mentira, sua pena aumenta.

Apenas testemunhas, peritos, contadores, tradutores ou intérpretes estão sujeitos a serem condenados por mentir em juízo, portanto, fica claro que o réu, acusado de determinado crime, não precisa confessar o cometimento de eventual delito.

Assim como as partes, também estão isentos de cometer tal infração penal as testemunhas não compromissadas, que são aquelas que não precisam prestar compromisso de dizer a verdade em juízo por terem algum interesse na causa, como, por exemplo, os familiares ou inimigos do réu.

Vale ressaltar que o fato deixa de ser punível se, antes da sentença, no processo em que ocorreu o ilícito o agente se retrata ou declara a verdade.

Dias & Silva 

Fontes: Jusbrasil/ Google imagens