Como todos sabem os pais tem a obrigação de contribuir mutuamente para o sustento, a educação, a saúde  e o lazer dos filhos. Para tanto, quando necessário, o pai ou a mãe deve arcar com a pensão alimentícia do(s) filho(s) de modo a cumprir com essas obrigações. Ocorre que, uma vez constatado que os pais não têm  condições de pagar os alimentos, a lei permite que o pedido se volte para os  avós, nessa situação os alimentos  são tratados, no direito de família,  como  “Alimentos avoengos”.

A especialista em direito de família e das sucessões, Dra. Leilany Dias ressaltou que a transferência para os avós da obrigação de pagar os alimentos, pressupõe a existência do binômio necessidade/possibilidade, ou seja, deve ser provada a incapacidade do genitor ou da genitora em cumprir sua obrigação e a capacidade financeira dos avós. “Ao olhar a questão, há que se levar em conta a necessidade de quem pede os alimentos e a possibilidade financeira daquele a quem  se pede.”

Nesse caso trata-se de uma obrigação subsidiária entre os pais e os avós do alimentando.“ Os  avós não são os primeiros na lista de obrigados a prestar os alimentos, e só se deve pedir a eles a pensão depois de esgotadas as tentativas  contra aqueles de que estão  no topo dessa hierarquia, ou seja, os pais.”, finaliza a especialista.

Dias & Silva