Aposentados e pensionistas começarão a receber, a partir do próximo mês, a primeira parcela do 13°salário. O pagamento será feito do dia 27 de agosto até 10 de setembro pelo INSS, conforme a tabela de pagamentos de benefícios 2018.

O decreto autorizando a antecipação foi assinado no dia 16 de julho pelo presidente Michel Temer. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.

O valor a ser pago corresponde a 50% da quantia total do benefício. Para quem começou a receber o pagamento depois de janeiro de 2018, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º calculado sobre oito meses.

Nessa primeira parcela não haverá desconto de Imposto de Renda. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.

A antecipação do pagamento em agosto é adotada pelo governo desde 2006. Apenas em 2015 o benefício foi feito mais tarde, em setembro, devido à crise econômica.

Por lei, apenas os segurados que recebem benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) não têm direito ao 13°salário.

Dias & Silva

Fontes: Ministério da Previdência Social/google imagens