Muita gente sonha com a compra da casa ou apartamento próprio. Mas é preciso ter cuidado para o sonho não se tornar um pesadelo. Na hora de adquirir um imóvel, o comprador precisa se certificar de todas as garantias para realizar um bom e seguro negócio.

Além de pesquisar bastante, é preciso também identificar se o proprietário do imóvel à venda está em dia com suas obrigações tributárias e se tem algum processo em andamento na justiça.

As certidões negativas são documentos que informam a situação de uma pessoa física perante aos órgãos públicos (federal, estadual ou municipal) e são, na maioria das vezes, emitidas por eles, gratuitamente pela internet.

As certidões negativas exigidas são diversas e servem principalmente para oferecer embasamento jurídico na transação e garantir a segurança dos envolvidos. Graças a elas, é possível ter a certeza de que tanto o comprador quanto o vencedor podem realizar o processo de transferência de imóveis sem maiores problemas.

A certidão é considerada “negativa” quando não existe nenhuma irregularidade. Se a certidão emitida for positiva, é preciso cuidado já que poderá acarretar a perda futura do imóvel.

De qualquer forma, é sempre aconselhável contar com a consultoria de um advogado especialista em transações imobiliárias. Esse profissional conhece muito bem a importância da verificação das certidões exigidas, assim como a investigação sob a matrícula do imóvel, pois somente dessa maneira é possível identificar irregularidades e fraudes.

Vale ressaltar ainda que o corretor de imóveis, envolvido na negociação, tem a obrigação civil e criminal de verificar se o imóvel está hábil para a venda e reportar essas informações ao comprador.

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Dias & Silva

Fontes: Conjur/ Google Imagens