Mulheres grávidas e que amamentam não podem desempenhar atividades em ambientes insalubres e não são obrigadas a apresentar atestados. A decisão foi firmada, pelo plenário
Tag Archives: advocacia
O que é o divórcio unilateral impositivo?
28 de maio de 2019 – 15:19
A Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco aprovou o Provimento 06/2019, autorizando o divórcio em cartório a pedido de um só dos cônjuges, ou seja, apenas
Saiba o que fazer se a empresa não depositar o FGTS
23 de maio de 2019 – 09:00
O FGTS foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho que recebe
Filhos de vítimas de violência doméstica terão vagas garantidas em escolas
16 de maio de 2019 – 09:00
Filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica terão vaga garantida em escolas de educação básica nas instituições mais próximas de onde moram. A
