A reforma trabalhista trouxe mais uma opção de modalidade de contratação para o trabalhador: o contrato intermitente. Essa modalidade já vinha sendo praticada durante muito
Tag Archives: advocacia
Sancionada lei que altera regras do cadastro positivo
22 de abril de 2019 – 09:00
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que altera as regras para a inclusão de consumidores no chamado cadastro positivo. O cadastro positivo
Quais são os direitos do consumidor na Páscoa?
18 de abril de 2019 – 09:00
A Páscoa é uma data importante do comércio brasileiro. Para os consumidores ela tornou-se também um clássico: supermercados cheios de ovos por todos os lados,
Empréstimos consignados por meio de adesão de cartão de crédito com desconto do valor mínimo consignável
16 de abril de 2019 – 09:00
A adesão de cartão de crédito com pagamento consignado pela reserva de margem consignável (RMC) está prevista pela Lei 13.172/2015. Essa modalidade de empréstimo foi criada
