A emancipação é um ato jurídico que concede ao maior de 16 anos e menor de 18 anos a liberdade para exercer certos atos civis
Tag Archives: cartório
Alteração de nome no Registro Civil
4 de julho de 2019 – 09:00
Pouca gente sabe, mas o cidadão brasileiro que quiser mudar o nome que lhe incomode, cause constrangimento ou humilhação pode recorrer à Justiça e pedir
Reconhecimento de paternidade socioafetiva
24 de junho de 2019 – 09:00
A paternidade socioafetiva existe quando é estabelecida uma relação de pai e filho, mesmo sem um vínculo sanguíneo ou de adoção. Traduzindo: aquele que cria,
Diferentes regimes de bens do casamento
10 de junho de 2019 – 09:00
Falar em regime de bens ou pacto antenupcial pode ser um tabu para quem vai se casar. Mesmo que a separação seja considerada improvável, nenhum
