Tag Archives: código civil

Madrastas e padrastos até onde podem ir?

Segundo o IBGE, a cada ano, cerca de 340.000 casais se divorciam no Brasil, o que faz com que novos relacionamentos se formem e a

Pensão pós-separação quando não há filhos

Existem inúmero motivos para que um juiz determine o pagamento de pensão alimentícia. E não é exclusivo para dependentes. O Código Civil estabelece a obrigação

Bloqueio indevido de conta bancária

É mais comum do que se pensa, bancos encerrarem ou bloquearem contas de seus clientes por suspeitas de fraudes. Ao procurar o setor de atendimento

Idosos têm direito à pensão alimentícia dos filhos

A população de idosos do Brasil está crescendo. Projeções da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que em 2040 haverá mais idosos no país do

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