O processo de divórcio tem se tornado cada vez mais simples, mas quando envolve a guarda de filhos menores a situação tende a se tornar
Tag Archives: código civil
Pagamento de alimentos não termina com a maioridade civil
20 de julho de 2018 – 09:00
Os pais, independentemente da situação conjugal, tem obrigação legal de exercer plenamente o seu “poder familiar” em relação aos filhos menores conduzindo a criação e
Pais podem doar maior parte da herança a um dos filhos
11 de julho de 2018 – 09:00
O Direito Sucessório representa a área do Direito Civil que regulamenta a transferência de patrimônio do morto para os herdeiros. Segundo o Código Civil, um
Ofensas pela internet
6 de julho de 2018 – 09:00
Ao contrário do que muitos possam acreditar, a ofensa pela internet é um dos atos realizados atrás da tela do computador que podem ser punidos
