Ao contrário do que muitos possam acreditar, a ofensa pela internet é um dos atos realizados atrás da tela do computador que podem ser punidos
Tag Archives: Código Penal
Crime de falso testemunho
18 de junho de 2018 – 09:00
Mentir ou deixar de falar a verdade quando as referidas pessoas estiverem em juízo, processo administrativo, inquérito policial ou em juízo arbitral comete o crime
O que é legítima defesa e como ela pode ser provada?
23 de março de 2018 – 09:00
A Legítima Defesa é considerada, pelo Código Pena, como Excludente de Ilicitude, ou seja, quem age em legítima defesa não comete crime. Mas atenção: não é
