Ao adquirir um produto numa loja online, sites de leilões ou até mesmo trocar um presente com um colega que mora distante, inevitavelmente, temos que
Tag Archives: Constituição
Carnaval de 2019 será o primeiro em que assédio será tratado como crime
4 de março de 2019 – 09:00
A mulher que se sentir vítima de algum tipo de assédio no Carnaval terá o respaldo da Constituição. Em setembro de 2018 foi sancionada uma
Revistas pessoais em lojas de departamentos e casas de shows
26 de fevereiro de 2019 – 09:00
Com o crescimento da criminalidade nos grandes centros tem crescido o surgimento do agente de segurança privada. Ocorre que, como todo serviço que se populariza,
Atuação profissional e direitos dos médicos
26 de novembro de 2018 – 09:00
A legislação brasileira estipulou o chamado “ato médico” a partir da Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013. Nele foram definidas algumas lacunas sobre a
