Segundo o artigo 140 do parágrafo 3 do Código Penal ofender a honra de qualquer pessoa com a utilização de elementos referentes à raça, cor,
Tag Archives: crime
Mentir em juízo
17 de setembro de 2018 – 09:00
É crime mentir perante um juiz num tribunal. No Brasil é chamado de falso testemunho, como consta no artigo 342 do Código Penal que diz ser
Qual a diferença entre posse e porte de arma?
12 de setembro de 2018 – 09:00
Muitas pessoas pensam em comprar uma arma de fogo e, consequentemente, ter a posse ou o porte dela. Os motivos são diferentes, mas quase sempre
Ofensas pela internet
6 de julho de 2018 – 09:00
Ao contrário do que muitos possam acreditar, a ofensa pela internet é um dos atos realizados atrás da tela do computador que podem ser punidos