A emancipação é um ato jurídico que concede ao maior de 16 anos e menor de 18 anos a liberdade para exercer certos atos civis
Tag Archives: direito de família
Pensão pós-separação quando não há filhos
27 de agosto de 2019 – 09:00
Existem inúmero motivos para que um juiz determine o pagamento de pensão alimentícia. E não é exclusivo para dependentes. O Código Civil estabelece a obrigação
União estável ou namoro qualificado
4 de janeiro de 2019 – 09:00
Uma questão bastante discutida nos dias de hoje é sobre a diferença entre namoro qualificado e união estável. De fato, ambos os tipos de relacionamento
Veja quando pedir reajuste da pensão alimentícia
3 de outubro de 2018 – 09:00
O valor devido a título de alimentos é fixado com base em dois fatores: a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Com
