A legislação brasileira estipulou o chamado “ato médico” a partir da Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013. Nele foram definidas algumas lacunas sobre a
Tag Archives: direito
Décimo terceiro deve ser pago em duas parcelas
19 de novembro de 2018 – 09:00
A legislação brasileira estabelece que o décimo terceiro salário deve ser quitado em duas parcelas; a primeira entre fevereiro e 30 de novembro de cada
Quando devo procurar um advogado?
1 de outubro de 2018 – 09:00
Lembra daquele ditado popular “melhor prevenir do que remediar”? Cabe perfeitamente aqui. Muitos são os prejuízos que podem ser evitados apenas com uma consulta a
Saiba como agir se for vítima de racismo
21 de setembro de 2018 – 09:00
Segundo o artigo 140 do parágrafo 3 do Código Penal ofender a honra de qualquer pessoa com a utilização de elementos referentes à raça, cor,
