O STF decidiu que ninguém poderá ser preso para começar a cumprir pena até o julgamento de todos os recursos possíveis em processos criminais, incluindo,
Tag Archives: direitos
Outubro Rosa: Quais são os direitos da mulher com câncer de mama?
9 de outubro de 2019 – 09:00
Todos os anos milhares de mulheres são diagnosticadas com câncer de mama, no Brasil e no mundo. E para estas mulheres, a luta contra a
Alteração de nome no Registro Civil
4 de julho de 2019 – 09:00
Pouca gente sabe, mas o cidadão brasileiro que quiser mudar o nome que lhe incomode, cause constrangimento ou humilhação pode recorrer à Justiça e pedir
Contrato de trabalho em regime de tempo parcial
4 de junho de 2019 – 09:00
Desde que a Reforma Trabalhista entrou em vigor, ficou mais simples contratar funcionários para cumprir expedientes diferenciados. O trabalho a tempo parcial, ou part-time, é
