Mulheres grávidas e que amamentam não podem desempenhar atividades em ambientes insalubres e não são obrigadas a apresentar atestados. A decisão foi firmada, pelo plenário
Tag Archives: direitos
Filhos de vítimas de violência doméstica terão vagas garantidas em escolas
16 de maio de 2019 – 09:00
Filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica terão vaga garantida em escolas de educação básica nas instituições mais próximas de onde moram. A
Direitos dos pacientes com TEA
6 de maio de 2019 – 09:00
A legislação brasileira confere especial proteção à pessoa com autismo, garantindo inúmeros direitos a essa parcela da população. A Lei 12.764/12, conhecida como Lei Berenice
Contrato de Trabalho Intermitente
26 de abril de 2019 – 09:00
A reforma trabalhista trouxe mais uma opção de modalidade de contratação para o trabalhador: o contrato intermitente. Essa modalidade já vinha sendo praticada durante muito
