Filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica terão vaga garantida em escolas de educação básica nas instituições mais próximas de onde moram. A
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Filhos de vítimas de violência doméstica terão vagas garantidas em escolas
16 de maio de 2019 – 09:00
Imposto de Renda: o que não pode faltar na sua declaração de 2019
1 de fevereiro de 2019 – 09:00
A partir do mês de março, todo contribuinte deve prestar contas à Receita Federal, enviando sua declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)
Ensino domiciliar é considerado ilegal
26 de setembro de 2018 – 09:00
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ensino domiciliar não pode ser considerado um meio lícito para que pais garantam aos filhos o acesso
O direito à educação ao longo da vida
15 de junho de 2018 – 09:00
Foi sancionado e virou lei o projeto que obriga o país a garantir educação e aprendizagem ao longo da vida a jovens e adultos que