Filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica terão vaga garantida em escolas de educação básica nas instituições mais próximas de onde moram. A
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16 de maio de 2019 – 09:00
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3 de dezembro de 2018 – 09:00
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Ensino domiciliar é considerado ilegal
26 de setembro de 2018 – 09:00
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O direito à educação ao longo da vida
15 de junho de 2018 – 09:00
Foi sancionado e virou lei o projeto que obriga o país a garantir educação e aprendizagem ao longo da vida a jovens e adultos que