O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que reúne normas com objetivo de proteger o direito à vida e à saúde de crianças e
Tag Archives: filhos
Idosos têm direito à pensão alimentícia dos filhos
30 de abril de 2019 – 09:00
A população de idosos do Brasil está crescendo. Projeções da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que em 2040 haverá mais idosos no país do
Pais podem doar maior parte da herança a um dos filhos
11 de julho de 2018 – 09:00
O Direito Sucessório representa a área do Direito Civil que regulamenta a transferência de patrimônio do morto para os herdeiros. Segundo o Código Civil, um
Separação ou divórcio: Com quem fica a guarda dos filhos?
19 de março de 2018 – 09:00
O processo de separação ou divórcio é um período doloroso tanto para o casal quanto para os filhos. Durante esse processo, muitas vezes, a questão
