Quando nos sentimos prejudicados ou estamos diante de uma situação de conflito que não conseguimos solucionar por conta própria, pensamos logo em abrir um processo.
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Veja quando pedir reajuste da pensão alimentícia
3 de outubro de 2018 – 09:00
O valor devido a título de alimentos é fixado com base em dois fatores: a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Com
Mentir em juízo
17 de setembro de 2018 – 09:00
É crime mentir perante um juiz num tribunal. No Brasil é chamado de falso testemunho, como consta no artigo 342 do Código Penal que diz ser
Crime de falso testemunho
18 de junho de 2018 – 09:00
Mentir ou deixar de falar a verdade quando as referidas pessoas estiverem em juízo, processo administrativo, inquérito policial ou em juízo arbitral comete o crime
