A paternidade socioafetiva existe quando é estabelecida uma relação de pai e filho, mesmo sem um vínculo sanguíneo ou de adoção. Traduzindo: aquele que cria,
Tag Archives: justiça
Direitos dos pacientes com TEA
6 de maio de 2019 – 09:00
A legislação brasileira confere especial proteção à pessoa com autismo, garantindo inúmeros direitos a essa parcela da população. A Lei 12.764/12, conhecida como Lei Berenice
Idosos têm direito à pensão alimentícia dos filhos
30 de abril de 2019 – 09:00
A população de idosos do Brasil está crescendo. Projeções da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que em 2040 haverá mais idosos no país do
Não deixe para fazer a declaração do IR 2019 na última hora
26 de março de 2019 – 09:00
A Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física 2019 deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril de 2019, pela Internet.
