Todas as vítimas (motoristas, pedestres, ciclistas) que se envolvam em um acidente causado por veículo automotor, ou por sua carga, sendo o acidente em via
Tag Archives: lei
Recusa ao teste do Bafômetro
20 de maio de 2019 – 09:00
Lei Seca é o nome pelo qual é conhecida a Lei n° 11.705/2008, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro, proibindo o consumo de álcool por condutores
Lei garante cirurgia reconstrutiva da mama
9 de maio de 2019 – 09:00
O câncer de mama é uma espécie de fantasma que assusta toda mulher. Muitas vezes a cura envolve a mutilação do corpo naquilo que é
Direitos dos pacientes com TEA
6 de maio de 2019 – 09:00
A legislação brasileira confere especial proteção à pessoa com autismo, garantindo inúmeros direitos a essa parcela da população. A Lei 12.764/12, conhecida como Lei Berenice
