Alugar ou vender vaga na garagem em um condomínio é um procedimento comum. Moradores que não possuem carros se interessam pelo aluguel ou venda desse espaço
Tag Archives: lei
Carnaval de 2019 será o primeiro em que assédio será tratado como crime
4 de março de 2019 – 09:00
A mulher que se sentir vítima de algum tipo de assédio no Carnaval terá o respaldo da Constituição. Em setembro de 2018 foi sancionada uma
Passo a passo do processo judicial
2 de janeiro de 2019 – 09:00
Quando nos sentimos prejudicados ou estamos diante de uma situação de conflito que não conseguimos solucionar por conta própria, pensamos logo em abrir um processo.
Acúmulo de Benefícios do INSS
26 de dezembro de 2018 – 09:00
Alguns benefícios do cidadão são acumuláveis pois são definidos como direito já adquirido, ou seja, não podem ser retirados. Porém, uma das dúvidas mais comuns, em