Nessa época do ano, as rodovias ficam mais movimentadas e perigosas. O número de acidentes aumenta em todo o país. É muita gente nas estradas,
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Lei aumenta pena para motorista alcoolizado que cometer homicídio
12 de janeiro de 2018 – 09:00
Publicada a Lei 13.546/2017 que altera o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre os crimes cometidos na direção de veículo automotor. A Lei aumenta as penas
Nova lei atribui multa ao condutor habitual do veículo
27 de dezembro de 2017 – 09:00
Foi sancionada a Lei 13.495/17, que possibilita ao proprietário do veículo indicar o condutor habitual no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), para fins de