Um dos pontos de discórdia entre consumidores e empresas no momento de romper os contratos de serviços são as cláusulas de fidelidade. Em geral, quem
Tag Archives: multa
Saiba quando você tem direito a cancelar contrato sem pagar multa de fidelização
7 de janeiro de 2019 – 09:00
Quem tem direito a isenção do IPVA
19 de dezembro de 2018 – 09:00
Possuir um carro acarreta uma série de despesas: combustível, manutenção e diversas outras, dentre as quais está o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor).
Maus tratos a animais e as leis que os protegem
17 de dezembro de 2018 – 09:00
O nosso Direito, que se baseia no Direito Romano, define os animais como bens móveis, na subcategoria dos “suscetíveis de movimento próprio”. Ou seja, para o
Qual a diferença entre posse e porte de arma?
12 de setembro de 2018 – 09:00
Muitas pessoas pensam em comprar uma arma de fogo e, consequentemente, ter a posse ou o porte dela. Os motivos são diferentes, mas quase sempre
