Tag Archives: violência doméstica

Filhos de vítimas de violência doméstica terão vagas garantidas em escolas

Filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica terão vaga garantida em escolas de educação básica nas instituições mais próximas de onde moram. A

As mudanças na Lei Maria da Penha

Em vigor desde 2006, a  Lei 11.340, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha foi reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo

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